CAJE TEVE UMA SOLUÇÃO…
CIAGO
CIAGO
INFELIZMENTE NO GOVENO DE ARRUDA SE TROCOU UMA PEDAGOGIA CERTA POR UMA “pedagogia” DA CONTENÇÃO E DA
ALIENAÇÃO
POR: RAMON NONATO.
DEDICATÓRIA
Quero dedicar este livro de
maneira especial e com todo meu carinho a duas pessoas maravilhosas em quem
descubro as virtudes dos anjos feitas realidade em homens de carne e oso. Elas são:
Dom João Brás de Aviz Arcebispo
de Brasília de quem posso dizer sem temor a equivocar-me e com a certeza que da
a experiência dos momentos compartilhados, que seu trabalho como pastor da igreja
de Brasília lhe há merecido com imenso carinho, o respeito e a credibilidade
dos cidadãos. Seu amor, sua disponibilidade, sua incansável luta na construção
do Reino de Deus e sua entrega incondicional faz dele um verdadeiro pastor do qual
me sinto orgulhoso de seguir e a quem faço votos de confiança e lealdade; ele encarna
os valores de um apaixonado apostolo de Cristo.
O doutor Anderson Pereira de
Andrade Promotor da Infância e Juventude, a quem lhe professo um profundo respeito
e admiração pela maneira aguerrida e compromissada como assume seu exercício profissional,
por sua transparência, força e clareza na exposição das idéias, aquelas que sem
ambigüidades declara ao anunciar e denunciar aquilo que está em franco
detrimento da justiça. Seu espírito crítico e analítico faz dele uma pessoa o
suficientemente forte para permanecer incólume ante a adversidade.
AGRADECIMENTOS
Quero expressar meu mais
profundo sentimento de gratidão para todos aqueles com os quais tenho compartilhado
ao longo destes três anos de minha permanência no Brasil tantos momentos de
satisfação, de alegria e também, por que não dizê-lo, momentos de adversidade. Certamente
todo isto tem contribuído para fortalecer nossas amizades.
Por meio destas letras agradeço
ao Padre Manolo sua amizade sua estima e carinho para comigo, sentimentos que
compartimos de maneira recíproca. É maravilhoso comprovar como depois de 18 anos
nossa amizade tem se consolidado sobre a base da correção fraterna e o profundo
respeito pela diferença. Nele admiro de maneira especial sua força e capacidade
de trabalho com os adolescentes.
A doutora Beth Garcia
Rodrigues expresso meu sentimento de gratidão por estes anos de amizade e de
trabalho. Nela encontrei uma mulher de grande qualidade humana e de um profissionalismo
excepcional, ela sabe de maneira magistral identificar e colocar os limites
entre o que corresponde ao âmbito das ralações de amizade e o que pertence ao âmbito
profissional. Durante o tempo compartilhado pude evidenciar com admiração que seu
trabalho pelos adolescentes em situação de conflito com a lei é desenvolvido
como se fosse vocação com o qual se tem comprometido com alma vida e coração.
Por isso não tem poupado nenhum esforço na luta por brindar a melhor atenção a
estes.
Ao doutor Paulo Márquez a quem
estimo e considero um grande amigo. Impossível seria não reconhecer o muito que
tenho aprendido a seu lado; sua inteligência, sua capacidade de ler a realidade
tal e como é para logo brindar plausíveis alternativas, seu espírito crítico e
seu estilo impecável na maneira profunda de escrever lhe fazem merecedor do
titulo que graças a seu esforço e dedicação tem recebido como doutor em educação.
Igualmente quero reconhecer-lhe e agradecer a excelente gestão desenvolvida junto
com a Subsecretaria especial de Direitos Humanos para que os Amigonianos tivessem
a oportunidade de mostrar para o Brasil uma alternativa diferente na atenção dos
adolescentes em situação de conflito com a lei, alternativa pedagógica que defende
pelos princípios um trato digno e humano.
A doutora Edna Lucia Gómez
porque foi ela uma das primeiras em romper os paradigmas de atenção em centros
de internação para adolescentes. Ela com seu caráter forte e arrasador sem
render-lhe satisfação a ninguém, com uma convicção absoluta em seus objetivos
marcados abriu o caminho para que os Amigonianos exercessem seu carisma em Belo
Horizonte e Brasília.
Ao doutor Renato Rodovalho
Scussel pela credibilidade em nossa proposta pedagógica, por seu apoio
incondicional a Congregação, apoio que tem se manifestado ao longo destes anos
em sua atitude altruísta; em sua abertura e disponibilidade para escutar com
dedicada atenção nossas inquietudes, como também para exigir com denotado carinho
e amabilidade uma atenção que responda as necessidades das crianças e adolescentes
que se encontram sobe nossa responsabilidade.
Quero agradecer também a doutora
Selma Leite do Nascimento Sauerbronn Promotora
do Ministério Público, por seu compromisso e exigência com a prática de modelos
de atenção adequados. Ela foi uma das primeiras que apostou em um modelo de
atenção diferente que propendera por uma formação em valores com um tratamento
disciplinado e respeitoso que prioriza os direitos humanos.
Ao doutor Manoel Bastos Brabo,
que de bravo só tem o nome; agradeço todos e cada um dos momentos compartilhados.
Nele tenho encontrado a sapiência dos sábios e o coração dos nobres. Seu estilo
ponderado e assertivo de encontrar alternativas de solução em situações de
penumbra e desolação faz dele um ser extraordinário.
Ao doutor Brasil José S.
Santos por seu carinho e dedicação para com a Congregação, por seu espírito de
disponibilidade ante as necessidades dos demais, por seu esmero e preocupação
para que todos os desafios empreendidos cheguem a bom termo.
A Diego Augusto Santa por
todos estes anos de amizade, pelo respeito e grande estima que nos professamos
mutuamente. Nele valorizo especialmente sua capacidade para trabalhar em equipe,
sua habilidade natural para ganhar a confiança dos adolescentes e desde logo sua
entrega, compromisso, e dedicação na atenção aos adolescentes sujeitos de nossa
intervenção.
A Gonzalo Salazar a quem conheço
desde meus primeiros anos como religioso lhe agradeço seu carinho companhia e
apoio em todos os momentos que compartilhamos juntos, principalmente naqueles
períodos agitados nos quais me vi imerso por causa de meu carisma religioso.
Agradeço também a Wenderson
Monteior por sua amizade, pela força e apoio que me oferecera justo quando mais
necessitei. Nele aprecio seu entusiasmo nas coisas que faz e valoro
especialmente seu sentimento diáfano e altruísta pelos amigos sinceros.
Por último, mas não por isso
menos importante quero agradecer a Katyusce Loyane Ribeiro por todos os
maravilhosos momentos compartilhados, por seus olhos divinos, pelo carinho e
disponibilidade para comigo. Mas sobre tudo pela lealdade que sempre me
professara. Minha Katyusce que o Senhor Deus te abençoe e nunca perca de vista que
numa sociedade regida pelas conveniências sua qualidade (a lealdade) é o maior tesouro
que se pode encontrar.
SUMÁRIO
1.
CAPÍTULO
I
* PROJETO
CIAGO
* Dinâmica da capacitação
2.
CAPÍTULO
II
* A PROPOSTA
PEDAGÓGICA AMIGONIANA GANHA CREDIBILIDADE E ADMIRAÇÃO
3.
CAPÍTULO
III
* DE UM
GOVERNO SENSÍVEL COM AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A UM GOVERNO INSENSÍVEL FRENTE
A ESTA REALIDADE
4.
CAPÍTULO
IV
* UMA ORDEM DE
PRISÃO QUE JUSTIFICARÍA A SÁIDA DOS AMIGONIANOS DO CIAGO
* A
Papuda
5. CAPÍTULO V
* DA CADEIA DA
INCERTEZA E A IRA PARA A LIBERDADE DA RAZÂO E O PERDÂO
* Mensagem de Solidariedade
6.
CAPÍTULO
VI
* DA SOLIDÂO
DA CADEIA, PARA A DEFESA DA PEDAGOGÍA AMIGONIANA
* Angústia que
gera a incerteza no futuro
* Ficar sem atividade
é ruim
* A solidão
* Chamar e ninguém
atender
* Falta da família
* O valor de um
espaço limpo e arrumado
7.
CAPÍTULO
VII
* CONCRETIZAÇÂO
DE UMA INTENÇÂO
* Oficio
de saída
* Oficio dos
Amigonianos
8. CAPÍTULO VIII
* AGORA SÓ
FICA UMA REALIDADE PARADOXAL QUE MERECE SER REFLETIDA
* Unidades de atendimento
com estruturas físicas inadequadas
* Quadro de pessoal
inadequado
* Recursos humanos
insuficientes
* Incapacidade
e medo no trato com os adolescentes
* Ausência de um
projeto pedagógico
* Ausência de
um sistema integrado e articulado de medidas sócio-educativas
* Mudança de Logus
da execução das medidas sócio-educativas no âmbito governamental
ANEXO I
* ALGUMAS
ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS DO MODELO AMIGONIANO QUE FAVORECEM A MUDANÇA
* Procurando
Alternativas
* Elaboração de filosofias
* Fortalecendo esperanças
* Encontro de
Educadores
* Espiritualidade
como Capacidade de transcendência
ANEXO II
* PROCESSO
INTEREDUCATIVO POR NÍVEIS DE CRESCIMENTO
* Estrutura do
Processo por níveis
* Nível Acolhida
* Nível Compartilhar
* Nível
Fortalecer
* Avaliação
das tarefas realizadas pelos adolescentes nos diferentes Níveis de crescimento
* Referencias Bibliográficas
CAPÍTULO I
PROJETO CIAGO
“Os três grandes
fundamentos para se conseguir qualquer coisa são, primeiro, trabalho árduo;
segundo, perseverança; terceiro senso comum.”
Thomas A. Edison
O Centro de Internação de
Adolescentes Granja das Oliveiras (CIAGO) destinado ao atendimento de
adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa de internação decretada pelo
Juiz da Vara da Infância foi cedido no dia 4 de abril de 2006 aos Religiosos Terciários
Capuchinhos de Nossa Senhora das Dores para sua administração. A razão desta
decisão foi com o intuito de dar continuidade ao trabalho que três anos antes
já os Amigonianos vinham desenvolvendo no CESAMI. O Governo do distrito Federal
consciente da experiência centenária dos Amigonianos no trabalho com
adolescentes em conflito com a lei estabeleceu parceria com a Congregação e
confio-lhe a administração do centro e execução da Proposta pedagógica
Amigoniana com o objetivo de oferecer oportunidades de mudança para os
adolescentes que responda a suas necessidades respeitando seus direitos. A instituição
foi desenhada para abrigar 144 adolescentes do sexo masculino com idades entre
12 a 18 anos com a possibilidade de aumentar a permanência até os 21 anos
medida contemplada no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Centro de Internação de
Adolescentes Granja das Oliveiras esta localizado no entorno da área metropolitana
da cidade de Brasília Distrito Federal capital do Brasil. Ali os Amigonianos em
parceria com a então Secretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal e
tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, e as diretrizes da Convenção
Internacional como a Constituição Federal de 1988; buscaram em conjunto
discutir, desenhar e executar um processo pedagógico para oferecer ao
adolescente a possibilidade de vivenciar um processo de reeducação num ambiente
familiar e de dialogo que propenda pela formação de um sujeito capaz de
transformar sua própria realidade a partir de um programa de atenção integral. Para
isto se buscou, igualmente, garantir o direito à participação ativa e de maneira
crítica no processo pedagógico por meio de estratégias que motivam o
adolescente a assumir um papel protagonista dentro de seu processo de mudança.
O projeto pedagógico desenhado
para CIAGO tinha como prioridade, além da reeducação dos adolescentes, a
integração das famílias dentro do processo reeducativo, de tal maneira que
juntos (adolescentes e família) compreendam a responsabilidade de enfrentar e
superar as situações geradoras de conflitos e de maneira simultânea recuperar e
fortalecer os valores familiares.
Em seguida vamos dar uma
olhada neste projeto, feito realidade chamado CIAGO.
No dia 25 de abril de 2006, foi
assinado o convênio entre o governo do Distrito Federal e a Congregação dos
Religiosos Terciários Capuchinhos para trabalhar de maneira conjunta na
administração e execução do Projeto Pedagógico Amigoniano, projeto que se
fundamenta no uso da palavra como
ferramenta sine qua non na dinâmica do dia a dia, tanto nas relações
profissionais que se estabelecem entre os funcionários, como também com os
adolescentes. Isto quer dizer que os adolescentes têm todo o direito a opinar e
decidir sobre as atividades desenvolvidas ao interior da instituição.
A partir do 1 de maio começou
o processo de entrevista e primeira seleção dos funcionários; foi um processo muito
dispendioso considerando que o objetivo foi escolher 360 pessoas as quais entrariam
num processo de treinamento para posteriormente selecionar 330 pessoas as que
formariam a equipe de funcionários de CIAGO. As entrevistas se realizaram de segunda-feira
a sábado no horário das 08:00 até as 21:00.
Esta atividade foi concluída no final de maio. Seguidamente no dia 29 do
mesmo mês iniciou-se a capacitação para todos os selecionados, um total de 358
candidatos.
Dinâmica da capacitação.
A capacitação se desenvolveu
nas instalações de SESC SENAT de Taguatinga, um lugar que apresenta excelentes e
confortáveis salas para reuniões com um auditório dotado com tecnologia
adequada para cumprir os objetivos que se pretendia. Igualmente, e para
conforto dos participantes, conta com um ginásio múltiplo e formidáveis áreas
verdes como espaço de lazer. A capacitação foi planejada e executada com a
direção e coordenação do Padre Manolo que é considerado pessoa de muita
experiência no trabalho com adolescentes infratores, trabalho desenvolvido no âmbito
nacional e internacional. Esta atividade foi desenvolvida durante o período de cinco
semanas de segunda-feira a sexta-feira num horário de 08:00 até as 18:00. Os
temas da primeira semana foram: Princípios, políticas e valores da filosofia
Amigoniana, perfil do educador Amigoniano e perfil do adolescente infrator; na
segunda semana se abordou o tema: procedimentos e metodologias, no qual se
incluía as tarefas e ajudas pedagógicas próprias a serem desenvolvidas pelos
adolescentes, como também as técnicas de intervenção como seminário, colóquio,
diário terapêutico, espaços de reflexão, intervenção individual, intervenção
grupal, equipes técnicas, encontros especiais, conselho de alunos etc.
Na terceira semana se abordaram
temas de sentido de vida e vazio existencial, impulsividade e autocontrole,
transformando a adversidade em algo positivo, Estatuto da Criança e do Adolescente,
rede interinstitucional. A seguinte semana, o trabalho foi orientado de maneira
especial na resolução de conflitos em nível familiar, preparação emocional para
mediação pacifica de conflitos diante de crises, drogas legais e drogas ilegais,
técnicas de imobilização e contenção em instituições de internação de
adolescentes. E por fim na quinta semana e com a participação de todos se
construiu o Plano de Ação do CIAGO.
Finalizado o processo de
capacitação foram contratados, no dia 1 de julho, os primeiros funcionários que
formariam a equipe interdisciplinar. Igualmente se estabeleceu em conjunto com
o Juiz da Vara da Infância, a Promotoria e a Secretaria de Ação Social (SEAS) o
ingresso dos adolescentes provenientes do CAJE em grupos de 15, os quais deviam
chegar a cada 15 dias, de tal maneira que em dezembro de 2006 se teria todos os
adolescentes. Isto dependeria tanto da chegada dos professores, os quais eram
enviados pela Secretaria de Educação, como dos equipamentos das oficinas que ainda
faltavam.
Todo o esforço anterior,
desde a construção física do CIAGO, a seleção de pessoal, passando pela
capacitação até a chegada do primeiro grupo de adolescentes, obedeceu à urgência
que se tinha de dar una resposta adequada e qualificada na atenção dos
adolescentes sujeitos da medida de internação. Até este momento não se tinha no
Distrito Federal um espaço adequado que cumprisse com as condições mínimas, estabelecidas
na Convenção Internacional, em termos de estrutura física e proposta
pedagógica.
Como exemplo, basta dizer que
nos anos 2005 e 2006 respectivamente foram brutalmente assassinados dois adolescentes no
único centro de internação que tinha o Distrito Federal (CAJE) isso sem
mencionar os homicídios dos anos passados, como também não as agressões que
sofreram alguns adolescentes com armas diversas por parte de seus companheiros.
A situação do CAJE, como a situação de outras unidades de internação ao longo
do território Nacional, mostrou, nesse momento, una realidade complexa vivenciada
por aqueles que estão cumprindo com medida de internação. Esta realidade a meu
ver bem se poderia condensar como “Uma situação delicada de considerável risco”
na qual os adolescentes são os primeiros em tirar proveito.
Esta situação favorece que os
funcionários deste tipo de instituição, não concebem um programa de atendimento
onde não se utilize da força como ferramenta de defesa frente aos “perigosos”
adolescentes, os quais o único dever que tem como “delinqüente” é o de
obedecer. Como também não concebem um programa de atendimento onde os
adolescentes permaneçam a maior parte do tempo fora de seus alojamentos.
Inclusive em reiteradas ocasiões escutei testemunhas de adolescentes y de
funcionários falando que estes jovens passam a maior parte do tempo trancados
em quartos pequenos, com superlotação e são retirados para o “banho de sol” em
pequenos grupos, isto em minha opinião é uma transgressão à dignidade humana. Nesta
perspectiva não é de se estranhar à tensão constante que impera nestes lugares
como também o surgimento de motins e rebeliões. Quando o ser humano não é
tratado com respeito e dignidade não é possível esperar como resposta atitudes
de uma pessoa civilizada.
Precisamente, a periculosidade
dos adolescentes e sua realidade de cadeia, pode ser um dos motivos pelo qual
este tipo de programa conta com um número tão elevado de funcionários. Neste
contexto, não é possível acreditar e muito menos entender que uma instituição
administrada pelos Amigonianos na Colômbia abrigue 350 adolescentes em medida
de internação e conta só mente com duzentos funcionários aproximadamente. A
situação aqui é inversa para 250 adolescentes o número de funcionários pode chegar
aos quinhentos. Paradoxalmente os adolescentes da Colômbia apresentam os mesmos
delitos de ingresso nos programas de internação e isto se deve simplesmente ao
fato de que nossos Juizes da Vara da Infância e a Juventude devem orientar-se pelo
Código de Menores estabelecido na Colômbia, o qual foi construído tendo como
referencia o Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil.
Neste sentido a proposta dos
Amigonianos para Brasília foi começar trabalhando com o número de funcionários
estabelecido em outras instituições já existentes. Mas com a perspectiva de num
período de três anos, tempo necessário e suficiente para consolidar a proposta,
diminuir o número de funcionários. Isto seria possível em uma geração de cultura
diferente frente ao relacionamento com os adolescentes em conflito com a lei. Para
isso é fundamental começar por capacitar os funcionários para que entendam e
aceitem o adolescente infrator não como seu inimigo se não como alguém que está
precisando de orientação y de opções diferentes frente à vida.
CAPÍTULO II
A PROPOSTA
PEDAGÓGICA AMIGONIANA GANHA CREDIBILIDADE E ADMIRAÇÃO
“Nada é mais importante do que criar um ambiente no
qual as pessoas sintam que fazem uma diferença. Não há como se sentir bem em
relação ao que você está fazendo sem acreditar que está fazendo uma diferença”.
(Jack Stack)
Quando os Amigonianos
chegaram à Brasília para trabalhar juntamente com o governo do Distrito Federal
na execução da Medida Sócio-educativa de internação criou-se por parte de
algumas pessoas, especialmente com alguns representantes dos órgãos da justiça
um ambiente de expectativa e esperança frente a uma nova proposta de
intervenção pedagógica com adolescentes em conflito com a lei. Em outras o
sentimento foi de ciúmes e medo por se sentirem ameaçados quanto ao trabalho
desenvolvido, uma vês que a efetiva implantação do Estatuto da Criança e do
Adolescente, na perspectiva da proteção integral ainda era um caminho longo por
percorrer, chegando inclusive a comentar-se que não entendiam como alguns
colombianos vinham ao Brasil para ensinar novas e melhores formas de atuar com
adolescentes em situação de conflito com a lei, evidentemente não sabiam que no
âmbito da execução das Medidas Sócio-educativas Colômbia tinha muito por oferecer.
Foi precisamente neste
cenário de positiva perspectiva por parte de algumas pessoas e de incredulidade
em outras que se iniciou o atendimento no CESAMI. O padre Manolo foi
extremamente criticado por ter uma relação de aproximação com os adolescentes
compartilhando inclusive o momento das refeições com os mesmos e por defender
os direitos destes mesmos adolescentes exigindo por parte dos funcionários um
tratamento digno e amável para com eles incluindo o respeito e a valorização do
adolescente enquanto sujeito de seu processo pedagógico oportunizando o
cumprimento da jornada pedagógica fora dos alojamentos em atividades
previamente planejadas. Com o tempo as autoridades, os adolescentes, as famílias
e a sociedade viram que realmente era possível oferecer um tratamento diferenciado
aos adolescentes em conflito com alei.
Neste sentido o inicio do
atendimento no CIAGO não foi diferente a resistência por parte de algumas
pessoas não se fez esperar até nossos funcionários duvidavam de que fosse possível
realizar um trabalho com adolescentes com medida Sócio-educativa de internação dentro
dos parâmetros propostos pela Convenção Internacional. Daí que nossa maior
dificuldade não foi o adolescente, mas sim a formação das equipes de trabalho
de fato os primeiros esforços foram orientados no sentido de fortalecer o trabalho
em equipe, com unidade de critérios isso favoreceu decisivamente as relações e o
dialogo com os adolescentes. Foi surpreendente perceber no inicio da intervenção
que os adolescentes não queriam ser ajudados, e manifestavam sua resistência de
maneira clara e sem escrúpulos exigiam ser tratados como “delinqüentes” demonstrando
total rejeição as palavras amáveis por parte dos funcionários além de demonstrarem-se
desconfiados com as estratégias pedagógicas oferecidas. Lembro agora que em duas
ocasiões diferentes dois deles afirmaram que não dormiam direito porque ficavam
esperando o momento em que seriam retirados dos alojamentos para serem agredidos.
A situação de desconfiança como de desesperança experimentada por eles frente a
esta nova proposta de trabalho nos primeiros meses foi muito grande como foi mais
incrível ainda ter 16 tentativas de suicídio em três meses (registrados devidamente
no arquivo). Não obstante à medida que o tempo avançava conseguiu-se reverter este
panorama.
Neste momento considero conveniente
fazer uma breve descrição de algumas características dos adolescentes que fizeram
parte do CIAGO. Os seguintes dados saem da pesquisa feita nas pastas e
relatórios de cada um dos adolescentes que participaram da instituição desde
julho de 2006 até julho de 2007. O resultado da pesquisa mostrou que 89% dos
adolescentes contavam entre 15 á 17anos, 6% tiveram entre 18 á 21 anos e 5% dos
adolescentes tiveram entre 12 á 14 anos. O seguinte gráfico registrou esta
porcentagem.
A pesquisa encontrou também
que alguns dos motivos que levaram aos adolescentes a entrarem na instituição
foram delitos graves cometidos ou na repetição de delitos de menor gravidade. Entre
os primeiros encontramos o latrocínio[1], o Homicídio e Roubo.
No segundo se poderia agrupar o que se chamam tentativas, bem seja de roubo,
latrocínio ou homicídio.
As famílias destes adolescentes
se caracterizaram em sua grande maioria por serem conformadas com nova presença
de figura masculina. Razão pela qual muitos dos adolescentes tiveram pais
separados e viveram experiência de conviver com um padrasto. Outras famílias foram
mono-parental com autoridade feminina, e encontraram-se igualmente famílias
nucleares incompletas por ausência do pai por falecimento, por abandono ou pela
simples inexistência do mesmo.
Quanto à composição familiar
se observou que o maior numero das famílias estiveram formadas por mais de seis
membros, entre pais, filhos e outros membros que fizeram parte do núcleo
familiar, como avô e tios, seguido por famílias que tiveram até cinco membros. Uma
quantidade menor estivera constituída pelas famílias formadas por até três
pessoas. No que diz respeito à dinâmica familiar, e segundo os registros dos
grupos terapêuticos, encontrou-se que a principal característica destas famílias
foi à falta de autoridade por parte dos adultos responsáveis pelos filhos e carência
de limites claros e normas no interior dos núcleos familiares.
Encontrou-se também, duas
posturas usuais das famílias frente aos adolescentes, a primeira delas
caracterizou-se por mostrarem-se inconscientes frente à realidade do
adolescente negando a situação ou expressando que desconheciam o que estava passando,
referem-se especificamente a imagem que tinham do filho interno, a quem viram
como um jovem que sempre fora bom exemplo, que não tinha vícios, considerado
como o chefe da família, um jovem que sempre fora muito respeitoso colaborador
em casa e com muita consideração para com seus pais e irmãos. Na segunda
postura as famílias abandonaram o filho por sentirem-se defraudados,
decepcionados por seu comportamento, se sentiram envergonhados do filho de quem
não esperavam nunca esta atitude, terminaram por considerar-lo delinqüente e
como eles mesmos expressaram “nunca deixaram de ser aquilo que são” lhes
abandonam e rejeitam voluntariamente qualquer obrigação moral e material para com
eles.
Grosso modo esta foi à população
objeto de atenção, com ela se trabalhou conjuntamente alcançando num tempo
relativamente curto mudanças significativas nos adolescentes e nas famílias. O
primeiro resultado que se alcançou foi mudar o imaginário ruim de cadeia que tiveram
as famílias. Isto fortaleceu as esperanças de recuperar os filhos, igualmente acendeu
a motivação e o interesse de participar nas diferentes atividades que eram oferecidas
na instituição. Por outro lado, os adolescentes fortaleceram positivamente sua
relação com os funcionários ao tempo que começaram a participar com renovado interesse
do processo pedagógico, das aulas, das atividades esportivas, das poucas oficinas,
da limpeza da casa, dos atos culturais que se realizaram no auditório chegando
a reunir neste mesmo lugar 120 deles o que era considerado por muitos uma verdadeira
utopia.
Hoje lembro as palavras de Gerardo um ex-religioso quem outrora tempo
fora o diretor do Centro Luis Amigo de Belo Horizonte ele falou que no Brasil
não era possível ter uma instituição onde todos os adolescentes ficassem em
atividades simultâneas (escola, oficinas, grupos terapêuticos, esporte etc.)
realizando deslocamentos sem desrespeitar-se uns contra outros ou gerando
brigas de gangues com outros grupos. Durante o tempo que os amigonianos
trabalharam no CIAGO isto foi uma realidade de fato foi rotineiro observar a
maneira disciplinada como aconteciam os deslocamentos dos adolescentes como o
fato real de não existir um problema de gangues. Realmente foram muitas as
conquistas obtidas e desta maneira apresenta a avaliação realizada com as famílias
e os adolescentes da qual vale a pena ressaltar alguns aspetos que servem de
exemplo.
A Congregação achou por bem avaliar a operacionalização das ações
em desenvolvimento frente aos adolescentes, familiares e funcionários enfocando
a qualidade do atendimento neste período. E também o modelo de intervenção
conjuntamente adotado pela então Secretaria de Estado de Ação Social/DF na
modalidade de Gestão Compartilhada entre a Congregação dos Religiosos
Terciários Capuchinhos de Nossa Senhora das Dores e o Governo do Distrito
Federal. O resultado desta avaliação mostrou que os adolescentes começaram a
entender e vivenciar a Pedagogia Amigoniana e compreenderam que a mesma ofereceu um atendimento que buscou
formar de maneira integral, pessoal, familiar e social. Igualmente experimentaram
que a instituição cumpriu com o estabelecido pelas Regras da ONU no item que
diz “os adolescentes privados de liberdade têm direito a instalações e serviços
que preencham todos os requisitos de saúde e dignidade humana”, princípio
ratificado nos artigos 94 e 124 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Outro aspecto considerado de
relevância para os adolescentes foi o respeito pela pessoa. Segundo os mesmos,
o respeito e à garantia dos direitos fundamentais no desenvolvimento do
processo de intervenção inter-educativo contribui para a construção de um
caminho estruturado e claramente definido pelo projeto pedagógico. Neste
sentido o Processo Metodológico de Intervenção Inter-educativo foi estruturado
de forma a permitir que o adolescente, através de diferentes etapas, consiga a
maturidade, descobrindo, assimilando e trabalhando suas dificuldades e
problemáticas pessoais, familiares e sociais. O modelo pedagógico Amigoniano
estabelece um método progressivo, por etapas que se desenvolvem paulatinamente
sustentado por um regime disciplinar e de acompanhamento.
Observou-se também que o
ambiente favoreceu o acolhimento e tranqüilidade para os adolescentes, além do
tratamento digno e respeitoso, valorizado sobremaneira, pelos adolescentes, no
desenvolvimento diário dos trabalhos. Ressaltaram ainda que o atendimento
individualizado valorizou a escuta, o que os motivou a compartilhar seus
problemas e necessidades.
Segundo os adolescentes uma
das grandes fortalezas do Projeto Pedagógico foi a possibilidade de freqüentar
a escola sistematicamente e contar com todos os recursos necessários para o
desenvolvimento intelectual. Eles manifestaram em diversas avaliações que com a
Pedagogia Amigoniana aprenderam a ter mais autocontrole e que pouco a pouco tiveram
a confiança das famílias. Outra das conquistas no processo pedagógico foi
conhecer os níveis de crescimento que compõe o processo inter-educativo e
vislumbrar as possibilidades de progredirem a partir das conquistas obtidas. Os
adolescentes valorizaram, de maneira especial, o processo de internação ao
vivenciar o processo metodológico de intervenção e compreender que existem
etapas/níveis definidos com clareza a serem cumpridos.
Até aqui alguns apartes da
avaliação, não obstante é importante ressaltar outros aspetos de considerável
valor que apresentam a efetividade do trabalho desenvolvido no CIAGO por meio
da pedagogia Amigoniana:
- A palavra foi a principal ferramenta utilizada no trabalho com os adolescentes eles puderam manifestar abertamente e em termos adequados suas objeções como também suas sugestões perante a dinâmica nas diferentes atividades.
- A escola foi para eles um lugar de notável valor
e respeito em razão disto nunca ocorrera nenhum problema que colocasse em
risco a vida deles.
- Também o diálogo aberto e a capacidade de escuta
dos funcionários como as diferentes estratégias pedagógicas favoreceram de
maneira admirável a eliminação das gangues. De fato nunca tivéramos no
interior da instituição problemas de formação ou surgimento delas.
- A possibilidade de fazer as refeições no
refeitório favoreceu o ambiente familiar, também este lugar foi
considerado pelos adolescentes de profundo respeito inclusive aqui também
não tivéramos nenhuma dificuldade importante.
- Os
adolescentes aproveitaram adequadamente o tempo que ficaram fora do
alojamento. Eles no transcurso do dia só ficaram fechados no alojamento
depois do almoço e por uma hora com o fim de favorecer o descanso dos
educadores.
Todo o anterior foi possível
porque sempre se lutou por ter uma equipe interdisciplinar que favorecesse uma
acolhida calorosa e afetiva, segundo princípio da Pedagogia Amigoniana, tanto
para o adolescente, quanto para a sua família, para que mediante um processo de
sensibilização, aceitação e aprofundamento das situações de conflito que o
levaram ao desenvolvimento de condutas dissociadas, puderam optar por uma
alternativa que os ajudasse na solução do conflito. A equipe trabalhara
realizando diagnóstico e intervenções sistemáticas e sistêmicas, com uma visão
preventiva, interdisciplinar e pedagógica, das condições bio-psico-social do adolescente
e da família, oferecendo orientações que conduzissem à redução dos fatores de
risco que atrapalham as relações no convívio social e pudessem melhorar a qualidade
da vida dos usuários do programa.
As estratégias inter-educativas
(grupos sócio-terapêuticos especializados) e pedagógicas que se desenvolveram permitiram
realizar o PIA (Projeto Individual de Atendimento) a partir das diferentes
áreas, propondo assim ações a serem desenvolvidas no processo, sempre visando à
resolução dos conflitos que se apresentaram. Uma das estratégias foi dividir o
grupo em pequenas turmas de doze adolescentes, com estrutura própria, cada
turma acompanhada por um educador profissional na área da educação, segundo o
nível de crescimento no processo pedagógico.
Em resumo se pode dizer que
um processo de mudança no comportamento destes adolescentes foi possível a
partir do exercício livre da palavra conjuntamente com atividades pedagógicas
previamente planejadas e nunca utilizando a contenção ou a submissão como ferramenta
de intervenção.
CAPÍTULO III
DE UM GOVERNO
SENSÍVEL COM AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A UM GOVERNO INSENSÍVEL FRENTE A ESTA REALIDADE
“Não penses mal dos que procedem
mal;
pensa somente que estão
equivocados.”
Sócrates.
Um dos momentos mais
delicados que certamente tem cada país, que se diga chamar democrático, é sem dúvida
nenhuma o período das eleições de seus governantes. A troca de um governo a outro
gera mudanças que afeta direta ou indiretamente toda população isto abrange
igualmente muitos dos projetos sociais em execução pelo governo que sai. Esta
situação tende a agravar-se, quando o governo que entra mantém uma linha
política de oposição frente o governo que sai. Oposição que infelizmente nem sempre
assume compromissos de luta pelo povo, de luta pela dignidade e bem-estar dos cidadãos.
Agosto de 2007 continuava num ambiente de incerteza sem
nenhuma esperança de mudança positiva apesar das constantes reuniões e ofícios
que foram enviados para as autoridades competentes. Neste
momento histórico na área das medidas sócio-educativas os responsáveis do governo
em ordem hierárquica eram: o Governador José
Roberto Arruda, o Secretário de Justiça Direitos Humanos e Cidadania Raimundo
Ribeiro, o Subsecretário de Justiça Paulo Chagas ao qual o sistema penitenciário
e de medidas Sócio-educativas estava vinculado, e que tinha uma posição privilegiada frente ao corpo de policias do Distrito
Federal e o diretor das medidas Sócio-educativas Ricardo Batista. Foi
precisamente ao final deste mês, dia 28, que o doutor Paulo Chagas às 6:00 horas da manha chega
no CIAGO de maneira intempestiva e absolutamente desrespeitosa, sem comunicar o
diretor do centro, ou mesmo avisá-lo de tal procedimento e acompanhado de um
pelotão de agentes da policia, alguns lotados no CAJE, ingressaram na unidade com
o objetivo de fazer uma revista minuciosa para recolher armas escondidas pelos
adolescentes, porque segundo o doutor Paulo Chagas a instituição estava a ponto
de explodir numa rebelião, o que não era verdade.
Como se pode apreciar na seguinte imagem assim foi
apresentado no Correio Braziliense a noticia, “Frei que dirige instituição de
recuperação de menores infratores esta detido na Papuda por tráfico”. Do mesmo
modo a televisão apresentou a noticia.
Como era de se esperar a imprensa divulgou a matéria
de forma sensacionalista, de forma fria sem avaliar as verdadeiras razões e
nossos opositores celebraram porque este era um golpe profundo contra os
Amigonianos.
Falar dos sentimentos gerados pelo fato de ter sido
privado da liberdade de maneira arbitraria não é uma tarefa fácil ao considerar
que como religioso espera-se de mim uma atitude e uma resposta diferente de quem
age exclusivamente levado por seus sentimentos. Obviamente, devo reconhecer que
meu sentimento era de ira frente aos policiais e funcionários do governo que
articularam toda esta trama de dor e tristeza pela preocupação, angustia e o
trabalho ao qual se viram submetidos tantos amigos e conhecidos que conscientes
de minha inocência se tomaram a tarefa de buscar a qualquer preço minha pronta
liberação. Também sentimentos de vergonha porque embora não seja culpado dos fatos
que me imputaram certamente um grande número de pessoas que não me conheceram pudessem
chegar a duvidar de mim. Estes foram de maneira concisa meus sentimentos. Este
estado em que me encontrava me levou a pensar, enquanto permaneci preso,
diferentes formas de reagir e a maioria das idéias que surgiam na minha cabeça,
como me dei conta depois, foram frutos da ira pela desventura vivida e não como
idéias refletidas na luz da razão.
Qualquer que seja a razão no exercício
de fazer oposição, ou melhor, no exercício administrativo do novo governo, é compreensível
entender que esta nova administração queira deixar sua marca na história. Ou se
possível, desenvolver um projeto que transcenda as fronteiras de sua gestão o
que certamente deixaria uma marca indelével no coração dos presentes e das gerações
futuras e que se constitui em história; sem dúvida isto não é uma tarefa fácil
por varias razões: em primeiro lugar são muitos os problemas sociais, econômicos,
culturais, jurídicos, e de saúde a que se tem que atender em caráter de
prioridade. Em segundo lugar a equipe de governo, os assessores e demais funcionários
que acompanham de perto a gestão de governo é chave fundamental na conquista dos
objetivos perseguidos por cada governante.
Depreende-se daí que é de
vital importância contar com governantes capazes de executarem uma gestão com critérios
de inteireza, de altruísmo e luta honesta pelo povo, especialmente por aqueles
que mais necessitam. Governantes que tenham conhecimentos e experiência necessários
para desempenharem suas tarefas minimamente aceitáveis. Governantes que tenham
a coragem e a nobreza de reconhecerem programas e projetos de sucesso de
gestões passadas e darem continuidade a eles, inclusive potencializando-os.
Com base no anterior é lamentável
e triste ter que reconhecer que a mudança de governo tenha trazido para o D.Fmais
problemas que soluções, mais autoritarismo que diálogo aberto, e mais desconhecimento
e inexperiência na área dos adolescentes em conflito com a lei o que está
levando irremediavelmente a um retrocesso brutal ao processo em curso, assumido
anteriormente frente aos órgãos de Justiça local, Conselho de Direitos da
Criança e do Adolescente e Comissão Interamericana de Direitos Humanos que
assumiu compromissos de promover a ampliação e descentralização do atendimento
Sócio-educativo no âmbito do Distrito Federal. Retrocesso
este que não parece dar mostras de parar, pelo contrário o panorama que se
vislumbra é sombrio e por demais preocupante, parecendo o Distrito Federal a caminho
irremediavelmente de um desastre nas alternativas propostas para o atendimento
das crianças e adolescentes em situação de conflito com a lei. Esta realidade
se deixa ver com absoluta clareza a partir do inicio de 2007 momento em que o novo
governo assume o governo de D.F. Com isto não se está afirmando que o governador
José Roberto Arruda seja o único e direto responsável pela situação atual na
qual estão submetidos e seguem submetendo de maneira sistemática todos os adolescentes
em situação de conflito com a lei. Inclusive nos pouquíssimos momentos que tive
a oportunidade de relacionar-me com o Governador posso dizer que é uma pessoa
muito inteligente, que tem dons importantes e uma capacidade de liderar ótima. Não
Obstante parece que não tem sabido escolher pessoas com a suficiente experiência
e capacidade para lidar a área das medidas sócio-educativas, e assim sendo, neste
sentido ele é também responsável em potencial pelo desastre que está em
gestação.
Parece também que uma das características
mais sobressalentes deste governo é a inexperiência e a insensibilidade frente
aos adolescentes em situação de conflito com a lei, em outras palavras estamos frente
a um governo insensível perante esta realidade. Esta insensibilidade tem deixado
ver e continua manifestando-se em ações e decisões que em nada têm favorecido o
crescimento e fortalecimento nas medidas de atenção dos adolescentes em
conflito com a lei, pelo contrário o resultado que se vem conseguindo é minar e
deteriorar o processo de conquistas alcançado até então.
Nesta perspectiva, ou seja,
desde uma perspectiva de insensibilidade é possível entender por que este novo
governo deixa de fora pessoas que sendo da casa e concursados, com experiência e
anos de trabalho e dedicação conseguiram planejar um caminho apropriado para
dar resposta frente ao fenômeno crescente dos delitos cometidos pelos
adolescentes, e em seu lugar colocar pessoas sem nenhuma experiência no trabalho
com medida sócio-educativa de internação. Em decorrência desta inexperiência e
falta de preparação acadêmica o que se conseguiu foi um ambiente de intrigas, ciúmes
e suspeitas que tinha como objetivo afastar os amigonianos da gestão da
instituição objetivo que como vamos ver foi alcançado em franco detrimento dos adolescentes
porque ao final e para referendar a insensibilidade do governo, os que
obviamente seriam os maiores perdedores eram aqueles “insignificantes” que
menos importância tem dentro de um contexto onde não se prioriza as políticas
sociais, ou seja, os jovens em situação de conflito com a lei e obviamente suas
famílias.
Foi claro desde o começo do novo
governo, e explicitado em diversas reuniões,
que a prioridade era a contenção nos centros de internação, porque não se poderia
perder de vista que estes adolescentes eram “delinqüentes” e por tanto eles
deveriam ser tratados com rigor. Por isto se planejou a construção de mais guaritas
e melhorar as já existentes no CAJE; e ainda foi verbalizado expressamente em
varias reuniões pelo doutor Paulo Chagas, subsecretário de Justiça, que todas
as unidades de internação teriam policiais no interior das mesmas e isso
incluía o CIAGO. Desde logo os Amigonianos, conhecedores das convenções
internacionais (Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de
Liberdade, 1990) não aceitaram isto. E embora se explicasse que não era
permitido ter policiais armados dentro das unidades de internação para
adolescentes não fomos escutados e, pelo contrário, passamos de parceiros do
atual governo a nos converter em obstáculo para a consecução de seus interesses.
A partir daí começa a sentir-se
com mais força o desejo latente, mas não manifesto, pelo menos não verbalmente
de algumas pessoas do governo na busca de motivos para tirar os Amigonianos. Neste
ambiente, de intranqüilidade e desconfiança começam a surgir dificuldades que
para todos eram novas, mas que tinham sérias conseqüências na consolidação da Proposta
Pedagógica Amigoniana.
Uma delas foi o atraso do
governo em repassar os recursos financeiros para o CIAGO. Isto foi uma infeliz
surpresa para todos infeliz pelas conseqüências que acarretaram para o trabalho
com os adolescentes e também interferiu na disposição dos funcionários. Os
centros de internação como as prisões e os hospitais não podem em nenhuma
circunstância sofrer com a falta de repasses financeiros mensais de fato estes
recursos são considerados pela lei como “verbas compulsórias” quer dizer que são
prioridade e como prioridade se tem que atender porque ao não fazê-lo se pode
gerar sérios problemas sociais. Foi surpresa porque durante a gestão anterior
os recursos eram repassados dentro dos prazos estabelecidos. Nunca os
Amigonianos sofreram com atrasos no repasse dos mesmos. De fato vale a pena mencionar
que junto ao Governador Joaquim Domingos Roriz trabalháramos durante quatro anos
administrando o CESAMI e que durante este espaço de tempo se conseguiu consolidar
uma proposta pedagógica para os adolescentes infratores em internação provisória
e em conseqüência da boa implementação da proposta pedagógica e dos ótimos
resultados nasceu a idéia de construir o Centro de Internação Granja das
Oliveiras CIAGO para equacionar o problema de superlotação no CAJE. Idéia esta que
foi trabalhada e discutida por um grupo de pessoas sensíveis, altruístas e
honestamente comprometidas com as medidas sócio-educativas, elas com a força e apoio
do governo anterior criaram o CIAGO. Hoje infelizmente ante os fatos atuais
parece que a saudade do governo Joaquim Domingos Roriz na atenção as medidas sócio-educativas
se sente nos corações de muitos. É indiscutível que o governo anterior tinha uma
sensibilidade e uma preocupação clara por este segmento da população que também
sofre que também sente e que também têm direito a encontrar em seus governantes
mais e novas oportunidades que os levem a mudar seu estilo de vida.
Como se fosse pouca esta
infeliz surpresa de não repassar os recursos financeiros a tempo, foi-se introduzindo
de maneira paulatina que se prolongou por todo tempo que os Amigonianos estiveram
a frente do CIAGO. Chegou-se a tocar inclusive, os limites do desespero quando
o governo por dois meses consecutivos não fez os repasses devidos em conseqüência
os funcionários ao não ter salários para levar a seus lares se estressaram e sua
preocupação começou a afetar os adolescentes. Foi a primeira vez que como superior
da comunidade do CIAGO, nomeado pelos Amigonianos considerei a possibilidade de
entregar a instituição ao governo. Esse dia e com o desejo de fortalecer os funcionários
para que não desistissem de seu trabalho e depois de pensar em silêncio durante
muito tempo sentado na sala, fiz uma carta a qual pedi para colocar na entrada
da instituição. Felizmente deu resultado.
Mas a firme intenção de
alguns por tirar os Amigonianos já que fôramos um obstáculo para seus interesses,
se agravou ao ponto de envolver o CESAMI na mesma situação, ou seja, os repasses
financeiros também chegaram atrasados.
Em meio a situação exposta
anteriormente começa a surgir outra questão que também gerava desconforto no
interior da instituição. Começou a circular por toda a instituição inclusive até
fora dela se chegou a escutar que uma pessoa, funcionaria do governo tinha como
tarefa encontrar razões para “estourar” os Amigonianos, ao ponto de falaram da elaboração
de um dossiê que contivesse uma relação de motivos para tirar os Amigonianos e
que estes informes eram passados ao Dr. Paulo chagas como também ao Secretario
de Justiça. Depois de alguns dias falando disto na instituição e aproveitando uma
reunião de diretores, pessoalmente confrontei esta pessoa por todos os comentários
que estavam gerando ao redor dela e como era de se esperar negou veementemente e
tudo ficou no âmbito da fofoca.
Desta maneira transcorrera 2007,
e em todo este tempo o que gerava maior preocupação para os funcionários não era
precisamente os adolescentes eram os atrasos nos salários e o medo de ficaram sem
trabalho porque alguns funcionários do governo queriam tirar os Amigonianos de
qualquer jeito. Uma coisa que jamais foi possível chegar a imaginar foi que
algumas pessoas em seu afã de tirar os Amigonianos poderiam ter um espírito tão
pobre, tão mesquinho e tão perverso ao ponto de articular uma ordem de prisão.
CAPÍTULO IV
UMA ORDEM DE PRISÃO QUE JUSTIFICARÍA A SÁIDA DOS AMIGONIANOS DO CIAGO
“O valor das coisas não
está no tempo em que elas duram,
mas na intensidade com que acontecem.
Por isso existem momentos inesquecíveis,
coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis".
mas na intensidade com que acontecem.
Por isso existem momentos inesquecíveis,
coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis".
(Fernando Pessoa)
O resultado da infeliz operação
não poderia ser pior; os adolescentes entraram em pânico os funcionários em meio
à angústia e a crises nem chegaram a entrar na instituição e ao escutar as
bombas de efeito moral que lançaram os agentes ao entrarem nos alojamentos dos
adolescentes, os funcionários preferiram retornar para suas casas. Em relação a
mim o doutor Paulo Chagas me deu a ordem de permanecer fora da instituição,
ordem que obviamente não cumpri. Assim me expressei ao doutor Paulo Chagas
quando lhe falei que enquanto eu fosse responsável pela instituição designado
pelo Superior Provincial não poderia em nenhuma circunstância ausentar-me de meu
dever e nesse momento minha obrigação era acompanhar todo o procedimento para zelar
para que nada acontecesse a nenhum dos adolescentes sob a minha
responsabilidade.
Este procedimento demorou
aproximadamente cinco horas tempo razoável para vistoriar toda a instituição em
busca de armas ou artefatos que os adolescentes pudessem utilizar na suposta
rebelião. O que foi encontrado não passou de um cortador de unhas, uma espátula
e um palito parece mentira, mas é a verdade inclusive
desta maneira foi apresentado ao dia seguinte pelo periódico local.
Uma das coisas que mais
preocupou os Amigonianos foi a decisão de deixar dentro da instituição alguns policiais.
Isto constituía uma situação totalmente nova e extremamente delicada para o
curso normal da Pedagogia Amigoniana, ainda mais que este fato vai de encontro às
diretrizes e princípios Amigonianos. Foi nomeado um policia para a função de coordenador
da segurança da instituição. Ele trabalharia com o coordenador de segurança contratado
pelos Amigonianos. Nesta ordem de idéias o coordenador dos Amigonianos lhe
mantinha informado de tudo o que acontecia no dia a dia da instituição
Inclusive e, como diretriz institucional e dentro dos procedimentos lhe foram
apresentados os objetos (espetos) que em revistas anteriores tinham sido
recolhidos dos adolescentes como também alguns restos de maconha foram
encontrados nas revistas e que permaneciam guardados, com chave, em seu armário
o policial tirou fotos de tudo isto e não falou absolutamente nada. Além disso,
Marco Antonio lhe explicou que os primeiros restos de maconha apreendidos foram
levados para a delegacia e foram devidamente registrados, mas que as
posteriores apreensões não foram registradas pela polícia porque as quantidades,
segundo falou a mesma polícia da delegacia, eram insignificantes e não valia a
pena fazer um registro, razão pela qual optamos por registrar na instituição e guardar
em armário com chave na sala dos coordenadores.
É importante notar que o fato
de apreender a maconha nos coloca em uma situação que precisava ser resolvida
de maneira prática. Em primeiro lugar não podíamos apresentar a maconha na polícia
porque eles não iam registrá-la devido às poucas quantidades em segundo lugar não
era possível descartar-la porque era imprescindível seu registro no processo do
adolescente isso quer dizer que cada quantidade de maconha por mínima que fosse
tinha um registro com a data e o nome do adolescente a quem pertencia. De tal
maneira que ao ser registrado não era possível descartar-la. Em conclusão se optou
por deixá-la no armário da coordenação. Disto tinham conhecimento todas as coordenações
e obviamente os funcionários do governo que trabalhavam dentro da instituição, representando
o próprio governo no CIAGO.
Não é necessário falar como era o ambiente no decorrer da semana no
interior do CIAGO porque é mais que obvio entender que é um erro crasso e uma
falta de conhecimento da Convenção Internacional no tratamento de adolescentes
infratores o fato de manterem policiais armados em uma instituição de
adolescentes privados de liberdade. Não obstante, com a esperança de que isto logicamente
acabaria continuamos trabalhando da melhor maneira possível e esperando a
visita do Padre Provincial dos Religiosos Terciários Cachinhos que viria da Colômbia
para conhecer de perto a realidade do CIAGO.
Em meio a estes acontecimentos
chegou o padre Oswald Leon Enríquez Superior Provincial dos Amigonianos para Colômbia,
Equador e Brasil, acompanhado do também sacerdote Wilmar Sanchez Duque Administrador
Provincial para os mesmos países. Neste mesmo dia realizaram várias reuniões com
funcionários do CIAGO durante a manha continuando na parte da tarde até as 16:00
horas momento em que tive que me ausentar da reunião para atender uma dificuldade
que tinha Marco Antonio (coordenador nomeado pelos Amigonianos) em sua sala. Quando cheguei me informaram os policiais que por
ordem do governo a sala de Marco Antonio ficaria
fechada e ninguém poderia entrar nela até nova ordem.
Imediatamente e um pouco
desconcertado procurei Gilmar para que como funcionário do governo explicasse o
porquê deste procedimento mais desconcertado fiquei quando me informaram que fazia
aproximadamente duas horas que ele tinha saído para uma semana de férias. Esta
informação me deixou com uma pulga detrás da orelha e imediatamente chamei o
padre Manolo para que se comunicasse com o doutor Ricardo Batista já que a mim
não me atendia o celular. Manolo me chama posteriormente e me diz que o doutor
Ricardo Batista estava a caminho do CIAGO para resolver a situação. A verdade é
que o doutor Ricardo Batista nunca chegou.
Quando eram mais ou menos as 17:45
horas chegaram a instituição aproximadamente oito ou dez pessoas entre elas havia
uma mulher, se identificaram como policiais e começaram a recolher o material
que encontrava-se na sala de Marco Antonio. Eu entrei com eles e acompanhava em
silêncio os procedimentos. Marco Antonio apresentou a maconha e os espetos e
explicou para eles que tudo estava registrado nos livros de ocorrências e que
cada espeto e cada resto de maconha estavam devidamente registrados com o nome
do adolescente e o dia da apreensão. O policial, que estava comandando a
operação, diz a Marco Antonio que o mesmo tinha que acompanhá-lo a delegacia
porque era um delito ter drogas guardadas. Neste momento Marco Antonio
totalmente nervoso procurou dar explicações ao policial, que mantendo uma
atitude intransigente insiste em levar Marco Antonio. Neste momento eu explico para
o policial que Marco Antonio é o coordenador e que eu era responsável como diretor
da instituição nomeado pelos Amigonianos. Portanto este procedimento realizado
pelo coordenador no desempenho de seu trabalho, de guardar os espetos e os
restos de maconha apreendidos dos adolescentes fora também responsabilidade minha.
Em seguida a policial deu uma
olhada nos restos de maconha que estavam sobre a mesa e disse para um de seus
companheiros que o melhor era sair daquele lugar porque não tinha nada que
comprometesse isso era perda de tempo. E efetivamente a mulher com os outros três
foram embora. Depois da saída destas quatro pessoas os policiais se olharam entre
eles e mostravam-se indecisos, aquele que queria levar o Marco Antonio para a delegacia
começou a chamar pelo celular, as primeiras tentativas de comunicar-se não
deram certo razão pela qual permanecemos na expectativa do que aconteceria passados
mais ou menos dez minutos até que a ligação completou, ficando claro para todos
ali presentes que ele estava chamando alguém para perguntar o que deveria fazer
e depois de desligar o celular simplesmente disse que Marco Antonio e eu teríamos
que acompanhá-lo à delegacia para registrar as drogas. Saímos para a delegacia e
ficamos na entrada esperando, enquanto o policial reunia-se com o delegado. Depois
de cinco minutos eles nos pediram entrar e seguidamente um polícia da à ordem
de prisão, pegam todos os nossos pertences e somos algemados. Desta maneira e pela
primeira vez em minha vida o dia 6 de setembro quinta-feira de 2008 fui preso
por causa de meu apostolado como religioso consagrado ao seguimento de Jesus neste
carisma concreto das medidas Sócio-educativas.
Agora é importante continuar a
presente história o mais fidedignamente possível, por isso neste momento não farei
menção alguma ao que este fato significou para mim como pessoa.
Uma vez dada a ordem de prisão
fôramos levados a uma cela onde permanecêramos isolados e sem comunicação. Passado
algum tempo e como bálsamo para meu infortúnio chegou à cela o Padre Provincial
acompanhado de nosso pastor, o Arcebispo de Brasília Dom João Brás de Aviz. O Arcebispo
me fez saber que esta situação representava uma afronta para a igreja e que,
portanto não ia ficar tranqüilo até ver resolvido da melhor maneira possível
este mal entendido. O Padre Provincial informou a grande confusão que este fato
estava gerando e das muitas pessoas que se encontravam fora da delegacia
literalmente exigindo respeito por parte da polícia para com os Amigonianos. Evidentemente foi assim, foi tanta a confusão
e pressão para com o delegado que num dado momento em que me trasladavam ao banheiro
escutei ele dizer que não gostaria de estar em serviço naquela noite.
Para mim foi um motivo de
felicidade supremamente grande poder dizer que ali na solidão da cela, a partir
das 21:00 horas até às 3:45 da manhã recebi a visita, o apoio e claramente o
carinho de Dom João que permaneceu comigo até mais ou menos às 4:00 horas da
manhã, momento em que fui transferido para a Papuda. Igualmente se fez presente
o doutor Renato Rodovalho Juiz da Vara da Infância, o Doutor Anderson Pereira
de Andrade Promotor de Justiça, o padre Oswald León Enríquez meu Superior Provincial
e o Doutor Brasil Siqueira grande amigo. Inclusive fora da delegacia permaneciam
com indignada expectativa grandes amigos e conhecidos que não davam crédito ao
que estava acontecendo, entre eles estava o padre Manolo, o Padre Wilmar, Frei
Gonzalo, Wenderson e Viviane entre outros.
Em um dos momentos mais
pesado da noite por não saber o desenlace de tão emaranhada situação, se fez
presente o secretário Raimundo Ribeiro que falou comigo e me fez saber que não
se fazia presente ali como secretário, que o fazia como advogado, e que faria o
que fosse possível por tirar-nos dali. O doutor Raimundo se reuniu por mais de duas
horas com o delegado, com o doutor Ricardo Batista que também compareceu ao local,
e com outras pessoas que eu nunca tinha visto, mas seu esforço não foi
suficiente porque a voz de prisão já estava dada e era questão de tempo a
condução para a cadeia.
Eram mais ou menos quatro horas
da manhã quando fomos tirados da cela para que os agentes
nos lavassem em custodia até nosso lugar de reclusão, a Papuda. Fora da delegacia permaneciam algumas pessoas entre
elas o Arcebispo Dom João, o padre Provincial, o padre Manolo, o padre Wilmar e
frei Gonzalo. Sei que aí havia outras pessoas, mas não tive tempo de vê-las
porque a saída foi intempestiva. Na saída para a Papuda o agente que estava a
cargo de fazer a condução era o agente Jair, a quem eu já conhecia por razões
do meu trabalho com os adolescentes em situação de conflito com a lei. Ele expressou
seu apoio e consideração para comigo não sem antes esclarecer que estava cumprindo
com seu dever, fomos levados ao Instituto de Medicina Legal, depois do procedimento médico continuamos rumo a nosso
novo e desconhecido destino.
A Papuda
A Papuda é o complexo penitenciário
de máxima segurança que se encontra no Brasília Distrito Federal abriga um pouco
mais de 7.000 presos confinados em seis grandes blocos de cimento, distribuídos
num espaço de 1.178 hectáreas. Os presos estão divididos pelo tipo de delito
cometido. Pelas condições topográficas que apresenta o lugar não é possível usar
celulares isto é um fator extremamente positivo ao considerar que nas cadeias
de São Paulo se tem comprovado, em reiteradas ocasiões, que os presos continuam
delinqüindo e comandando as facções criminosas por meio de celulares.
A este lugar fomos conduzidos,
chegando ali o agente Jair consulta seu chefe acerca de nossa situação então
fomos colocados num lugar aparte dos demais presos. Este procedimento, segundo
foi explicado posteriormente, se deve a motivos de segurança e integridade
física já que não era conveniente compartilhar as mesmas celas com outros
presos por nossa condição de funcionários que trabalham com adolescentes
privados de liberdade. Não obstante também ficou esclarecido que na
segunda-feira e, de acordo ao parecer do Juiz seriamos transferidos para outro
setor.
Uma das características,
entre as muitas que posteriormente foram refletidas por meus amigos e companheiros,
que mais surpresa gerou foi o fato de ter sido levado preso na quinta-feira, véspera
de feriado e depois do horário de serviço. Desta maneira era praticamente seguro
não sair da cadeia, estávamos condenados a permanecer irremediavelmente
privados de liberdade até segunda-feira.
CAPITULO V
DA CADEIA DA INCERTEZA E A IRA PARA A LIBERDADE DA RAZÃO E O PERDÃO
“Dois importantes fatos, nesta vida,
saltam aos olhos; primeiro que cada um de nós sofre inevitavelmente derrotas
temporárias, de formas diferentes, nas ocasiões mais diversas. Segundo, que
cada adversidade traz consigo a semente de um benefício equivalente. Ainda não
encontrei homem algum bem-sucedido na vida que não houvesse antes sofrido
derrotas temporárias. Sempre que um homem supera os reveses, torna-se mental e
espiritualmente mais forte... É assim que aprendemos o que devemos à grande
lição da adversidade”.
(Andrew Carnegie
a Napoleon Hill)
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